Lei sancionada pelo presidente visa aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos e transplantes no país
Por Publish Publish
Postado em , atualizado em: 13/11/2023, 11:51
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei nº 14.722/2023, que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (09/11). O objetivo principal da política é informar e conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para aumentar o número de doadores e efetivar as doações. Essa iniciativa também tem como meta promover discussões, esclarecimentos científicos e desmistificar o assunto.
A nova lei, que entra em vigor no dia 7 de fevereiro de 2024, busca aprimorar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), através da formação continuada de gestores e profissionais da saúde e da educação sobre o tema. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 9/11.
ESTRATÉGIAS – A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê também a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a temática.
Atividades em instituições de ensino que divulguem conteúdos que promovam a conscientização dos estudantes – evidenciando os fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais – é outra estratégia prevista.
Para os cursos técnicos de nível médio e cursos de nível superior na área da saúde, será estabelecido a adoção de conteúdos e práticas que favoreçam a atuação dos profissionais formados nas diversas dimensões que abrangem a doação e transplante de órgãos e tecidos.
Ainda na área da educação, a lei aborda o estímulo na elaboração de materiais didáticos que tratem da temática, levando em conta a forma adequada de ensino para cada faixa etária estudantil.