Preços dos medicamentos podem sofrer dois reajustes no próximo ano
Por Redação
Postado em , atualizado em: 17/01/2024, 13:37
De acordo com representantes do setor farmacêutico, o aumento nos preços de medicamentos é considerado inevitável, já que a alíquota incide uniformemente sobre todos os produtos. Todos os tipos de medicamentos serão afetados e os impostos têm um impacto direto no custo final dos produtos, refletindo diretamente nos preços.
Preços de medicamentos devem aumentar em vários estados brasileiros neste ano. Este aumento é decorrente de dois ajustes consecutivos: o primeiro já está em vigor, com o aumento do ICMS em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal, incluindo Goiás. O segundo, previsto para março, está relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e autorizado pelo governo.
Governadores aumentaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dez estados e no Distrito Federal, inclusive em Goiás, em resposta à reforma tributária. A reforma, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), propõe que a participação de cada estado na divisão de receita seja calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. O aumento do ICMS em alguns produtos, como alimentos, roupas e calçados, resultará em um aumento de preço.
Veja novas alíquotas de ICMS dos medicamentos que serão cobradas nos estados:
- Maranhão – 22%
- Rio de Janeiro – 22%
- Pernambuco – 20,50%
- Bahia – 20,50%
- Ceará – 20%
- Paraíba – 20%
- Tocantins – 20%
- Distrito Federal – 20%
- Rondônia – 19,50%
- Goiás – 19%
- Paraná – 19,50%
- Rio Grande do Norte – 18%
Veja as alíquotas já cobradas por estados que manterão ICMS:
- São Paulo – 18%
- Minas Gerais – 18%
- Espirito Santo – 17%
- Rio Grande do Sul – 17%
- Fonte: Abrafarma