Lula cria ministério para pequena empresa
Por pratica
Postado em , atualizado em: 24/09/2023, 0:31
O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. Segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula.
“O presidente relembrou que essas empresas, hoje, tem mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar”, disse França.
O novo ministério tem várias competências, incluindo:
- Apoio ao artesanato;
- Incentivo e promoção de arranjos produtivos locais;
- Ações de qualificação e extensão empresarial;
- Promoção da competitividade e da inovação;
- Articulação e incentivo à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato nas exportações brasileiras;
- Políticas de microcrédito;
- Fomento da cultura empreendedora, incluindo programas de capacitação e acesso a recursos financeiros;
- Registro público de empresas mercantis e atividades afins.
As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo Márcio França.
Governabilidade
Sobre as mudanças no comando das pastas, o ministro destacou que aceitaria qualquer função de relevância no governo do presidente Lula. Para França, estar “vinculado a um governo que dá certo é muito mais importante” que o cargo que se exerce.
“Nós fazemos parte de um time que raciocina como governo. O governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experiência, com super disposição, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um todo”, disse.
Porto de Santos
O ministro Márcio França comentou ainda que a privatização do Porto de Santos, como queria o governo anterior, não deve ir adiante. Segundo ele, o presidente Lula é contrário ao projeto e a entrada do Republicanos no comando da pasta ajudará a fortalecer o empreendimento, já que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é do Republicanos.
“Os seis portos públicos já são concessionários [administrados por empresas privadas]. Agora, nós temos 250 portos privados que concorrem com os públicos. Havia uma visão no governo passado que era de fazer a venda do CNPJ”, explicou França.
“O ministro Silvio já se manifestou sobre isso e acho até o próprio governador de São Paulo já não pensa mais nesse formato. Então, vamos encontrar um formato. Agora, com a posição dele, que é do mesmo partido que o governador, vai facilitar ainda mais essa relação e permitir, por exemplo, que a maior obra que nós vamos fazer no governo do presidente Lula que é o túnel Santos-Guarujá possa ser feita com a colaboração do governo do estado e do presidente da República”, disse.
O ministro Silvio Costa Filho endossou que o desejo é de “trabalhar pela não privatização”, mas disse que irá dialogar com o setor produtivo. “Decisão portuária de privatização é uma decisão de governo”, disse. “É um porto rentável, com quase R$ 3 bilhões em caixa, e que vai liderar a maior obra do PAC que é o túnel Santos-Guarujá, da ordem de R$ 5 milhões. Então, vamos dialogar com os trabalhadores e com todos que fazem o Porto de Santos”, disse, acrescentando que o local representa 30% das exportações e importações do Brasil.
Fonte Agência Brasil