O governo está reavaliando as estimativas de receitas para 2024, com o objetivo de avaliar a possibilidade de revisão do veto de R$5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano. A informação foi dada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei […]
A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário […]
Criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte A medida provisória, em vigor desde setembro, foi sancionada nesta terça-feira (16), tornando-se lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento no Palácio do Planalto, estabelecendo a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno […]
De acordo com representantes do setor farmacêutico, o aumento nos preços de medicamentos é considerado inevitável, já que a alíquota incide uniformemente sobre todos os produtos. Todos os tipos de medicamentos serão afetados e os impostos têm um impacto direto no custo final dos produtos, refletindo diretamente nos preços. Preços de medicamentos devem aumentar em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying ao Código Penal. Essas condutas agora fazem parte do artigo que aborda constrangimento ilegal. A legislação estabelece penalidades, incluindo multa para casos de bullying e reclusão, além de multa, para situações de cyberbullying. […]
Yanomamis, em Roraima, ainda sofrem com a ação de invasores O presidente Lula da Silva defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas, um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo à tona. Isso ocorreu durante uma reunião ministerial no Palácio do […]
Governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), é o terceiro governante mais bem avaliado do Brasil, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Atlas Intel. A pesquisa, que entrevistou mais de 29 mil pessoas entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023, mostrou que Denarium é aprovado por 66% dos eleitores de Roraima, enquanto […]
Aumento no Empenho de Emendas Parlamentares em 2023, Segundo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República De acordo com Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o empenho de emendas parlamentares no ano de 2023 ultrapassou o dobro do valor empenhado no último ano do governo anterior. […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para ser a segunda mulher negra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula […]
Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação dos incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032, com 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. A […]
Haverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidente A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos […]
Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, prevê que muitas das ações iniciadas pelo governo federal em 2023 só serão concretizadas em 2024. O ministro afirmou que a população e a imprensa poderão fiscalizar em tempo real as atividades realizadas pelo governo federal nos estados e municípios, graças a […]
O presidente Lula lançou o Plano Ruas Visíveis, que tem como objetivo efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua, com um investimento inicial de R$ 982 milhões. Ele destacou a importância de iniciativas governamentais para dar visibilidade aos direitos dessa população. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. “Nós sabemos […]
Presidente discursou em conferência eleitoral do PT O presidente Lula participou da abertura da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília, na qual estratégias para as eleições municipais do próximo ano foram discutidas. Cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo ministros do governo, governadores e dirigentes políticos, compareceram ao evento. Em discurso que durou […]
O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país. “Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e […]
Reforma política deve retornar no próximo ano, pois é um ano eleitoral e há uma crescente pressão para resolvê-la e evitar a disseminação de notícias falsas. No entanto, a ideia de impedir a desinformação é fantasiosa. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, […]
