Congresso aprova PEC que permite a brasileiros ter dupla nacionalidade
Por Redação
Postado em , atualizado em: 23/09/2023, 23:04
A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta Emenda à Constituição que torna mais fácil para os brasileiros adquirirem dupla cidadania. Agora, quem nasce no Brasil não perderá a nacionalidade caso queira ser cidadão de outro país. A proposta já foi aprovada pelo Senado e seguirá para promulgação.
A Constituição prevê a perda automática de nacionalidade para cidadãos que adquirirem outra nacionalidade. Isso causa medo em brasileiros que moram no exterior ou têm dupla nacionalidade, como no caso de Eliane Ramos de Morais, que vive na Itália há 33 anos. Morais se mudou por causa do casamento, mas temia perder sua nacionalidade brasileira, mesmo tendo dificuldades em falar português atualmente.
Com décadas de diferença, um medo semelhante rondou a jornalista e criadora de conteúdo Lívia Lamblet quando foi possível obter a cidadania norte-americana, depois do casamento. Com a aprovação da PEC, ela acredita que terá mais segurança.
E não só Lívia será beneficiada. De acordo com o relatório da PEC, cerca de 4 milhões de pessoas poderão usufruir dessa mudança. A partir da promulgação, a cidadania brasileira só será perdida em duas situações: caso o brasileiro tenha sua naturalização cancelada por sentença judicial em caso de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; e quando o brasileiro pedir expressamente a perda, desde que não fique apátrida, ou seja, sem pátria alguma.
Fonte Agência Brasil