Mais de 4 mil alunos de Roraima terão acesso integral à educação com matrículas garantidas
Por Redação
Postado em , atualizado em: 27/12/2023, 9:54
Estado já recebeu R$ 3,48 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 15 municípios
A partir de 1º de janeiro de 2023, apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral serão consideradas para fins de participação no projeto. O Estado de Roraima tem 4.052 matrículas aprovadas pelo Governo Federal, e já recebeu R$ 3,48 milhões do Ministério da Educação para que 15 municípios implementem o programa de estudos com carga horária ampliada
Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Roraima é de R$ 14 milhões. Os recursos vão garantir 1.680 matrículas na rede estadual de ensino e outras 2.372 matrículas na rede municipal.
Boa Vista é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 1.524 e um valor total pactuado de R$ 6,2 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Rorainópolis (152), Bonfim (113), Caracaraí (107) e Cantá (98).
NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.
A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”
Camilo Santana, ministro da Educação
O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Requisito
São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
Cadastro
O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br.
Categoria
Educação e Pesquisa