Governo Federal investe R$ 2 milhões para o fortalecimento da agricultura indígena em Roraima
Por Redação
Postado em , atualizado em: 10/01/2024, 9:06
e forma inédita, o Governo Federal está destinando recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e com órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R$ 40 milhões.
O Governo Federal anunciou a alocação de R$ 2 milhões para o fortalecimento da agricultura indígena em Roraima. A medida visa ampliar a capacidade logística das populações indígenas participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor será repassado ao governo local, que em conjunto com a contrapartida do estado, aplicará o montante na aquisição de três caminhonetes, um caminhão baú isotérmico e um caminhão baú refrigerado.
Facilitação do transporte de alimentos para comunidades indígenas
A fim de conectar as comunidades produtoras e consumidoras de alimentos indígenas, especialmente aquelas em áreas remotas, serão disponibilizados recursos para transporte por meio de convênios com os estados. Esses convênios foram assinados no final de dezembro e divulgados na primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
Considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequada s para o consumo, a iniciativa tem como objetivo qualificar ainda mais a ação do PAA junto a quem precisa.
Para dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a parceira dos estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA.
“É um compromisso do ministério promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é um exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos parceiros executores do Programa”, afirmou Lilian Rahal, titular da Sesan.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos.
O investimento é de cerca de R$ 40 milhões. No total, 14 estados foram contemplados.
No total, serão adquiridos 104 veículos, como caminhões, caminhonetes, utilitários e pick-ups com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas.