Países ainda fizeram parceria relacionada ao combate a desinformaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha O documento contempla a cooperação em várias áreas, como meio ambiente, […]
Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio […]
A experiência vivenciada pelos 24 jovens parlamentares os motivou a serem cidadãos mais ativos politicamente Dos 19 PLs, apenas um atende um segmento que foge parcialmente do âmbito da educação, sendo voltado à agricultura familiar. Os demais estão todos inseridos no contexto da vida educacional dos estudantes, sendo três voltados ao esporte e lazer, três […]
O evento inicia na nesta quinta-feira (30) e segue até 12 de dezembro. A equipe é composta por uma delegação de quatro pessoas do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Uma delegação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) viajou para Dubai para participar da Conferência de Mudanças Climáticas (COP-28), onde discutirão os efeitos da emergência climática. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28). Ele também visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para tratar de questões de interesse do Brasil e buscar investimentos. “A caminho de Riade, capital da Arábia Saudita, para uma […]
A recente eleição de Javier Milei como presidente da Argentina foi apenas o primeiro ato de uma trama complexa que se desenrola no cenário político e econômico do país. A realidade que agora se apresenta para Milei é árdua, com uma grave crise econômica que parece insinuar desafios intransponíveis. A Argentina, sob a liderança do […]
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, sobre a necessidade de acordo coletivo para permitir trabalho no comércio em feriados. O ministro Luiz Marinho informou que uma nova portaria será publicada nos próximos dias […]
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e […]
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O texto define a formação exigida para o registro profissional e as atribuições dos sanitaristas, incluindo a atuação no planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de […]
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe contabilização do meio ambiente no cálculo do PIB O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira (17) que o meio ambiente deve ser valorizado na contabilização da produção de riquezas do país. Atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) não leva em conta a destruição de recursos naturais.“estamos […]
Nova norma também busca garantir atendimento de qualidade às populações indígenas do país Aprovação da Lei nº 14.724/2023 para Reduzir as Filas de Aposentadorias e Benefícios na Previdência SocialO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo do programa […]
Processos judiciais só têm continuidade após recolhimento do imposto, fixado em 4% do valor total dos bens deixados pela pessoa falecida A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um projeto de lei que permite o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) cobrado em processos de partilha de bens. O imposto é atualmente […]
Boa Vista, juntamente com outras cidades brasileiras, foi agraciada com o Prêmio Índice de Governança Municipal IGM CFA 2023. A cerimônia ocorreu em Brasília-DF, na sexta-feira (10), durante o II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, com o objetivo de reconhecer e valorizar os municípios que se destacam na eficiência da gestão pública, transparência, qualidade […]
Programa de recuperação de pastagens degradadas será lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva No dia 22 de novembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelará o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas em um evento no Palácio do Planalto. O Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mencionou a data […]
Reforma tributária sobre o consumo é aprovada pelo Senado, mas ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo por uma votação de 53 a 24, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A PEC exigia pelo menos 49 votos dos 81 senadores, […]
O projeto segue para sanção presidencial. De iniciativa da Presidência da República, o projeto mantém as corporações subordinadas aos governadores e determina que a organização destas deve ser fixada em lei estadual, observadas as normas gerais das Forças Armadas. O projeto traz 37 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou […]
