O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo […]
As novas regras exigem que as instituições financeiras e empresas que concedem empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas obtenham assinaturas físicas dos idosos para contratos de operações de crédito, financiamentos e empréstimos consignados concluídos por meio eletrônico ou telefônico, bem como de seus representantes ou prepostos. É que a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou a região afetada pela estiagem na Amazônia. Em Manaus, participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais. “Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível […]
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, dividido entre os filhos e dependentes. O texto agora segue para sanção […]
O empresário Argino Bedin, conhecido como Pai da Soja em Mato Grosso, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, mas não respondeu às perguntas dos parlamentares. Ele estava protegido por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Dias Toffoli, que lhe garantiu o direito de não responder […]
A carta de renúncia foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis, o vereador Edivan Ivo, às 11h05. Na mensagem, Pereira afirmou que a decisão de deixar o cargo foi uma “livre manifestação”, e que seria “irrevogável e irretratável”. “Num ato de livre manifestação de vontade, e para que produza os seus efeitos jurídicos […]
País vai defender importâncias das instituições para mediar conflitos O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. […]
Segundo o governador, a deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) será candidata na disputa pela prefeitura da capital. O anúncio da possível candidatura de Catarina Guerra pegou de surpresa o mundo político e não ocorre isoladamente. O cenário político da disputa pela prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima, ganhou novos elementos com o anúncio […]
No estado, em setembro, representantes da sociedade civil, incluindo povos e comunidades tradicionais e indígenas, participaram de discussões públicas sobre a política de sustentabilidade e proteção ambiental. Dando continuidade às ações de fortalecimento da sua política estadual de desenvolvimento sustentável, o Governo do Estado de Roraima realizou, na semana passada, a primeira reunião do Grupo […]
O Governo Federal lançou uma campanha publicitária para apresentar o Novo PAC, programa que busca promover o crescimento econômico, inclusão social, geração de emprego e renda, e redução de desigualdades sociais e regionais. A campanha é o ponto de partida para detalhar, de forma regionalizada, os investimentos coordenados pela União em parceria com outros setores. […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que limita o direito dos povos indígenas às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Incluído no Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou hoje, o […]
Os deputados estaduais acompanharam na manhã desta segunda-feira (25) a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que na ocasião assinou acordos de intenção de cooperação técnica que têm como finalidade alavancar ainda mais a atividade no Estado. A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades e pescadores, foi realizada […]
O Tribunal Superior Eleitoral negou recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Bolsonaro foi condenado em junho deste ano por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, na qual atacou o sistema eletrônico de […]
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um relatório defendendo o Marco Temporal, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório foi lido […]
O relator do PL de Rondônia, Marcos Rogério, celebrou o acordo em torno da aprovação da PEC, acolhendo emendas em diálogo com o autor da matéria, Randolfe Rodrigues, do Amapá. A aprovação ocorreu na véspera dos oitenta anos da criação dos Territórios do Amapá e de Rio Branco, que depois se tornou Roraima.
Na área de desenvolvimento agrário, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, assinou um convênio com o governo cubano para o estabelecimento de um programa de cooperação na área agrícola, que contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional.
