PEC 45/2019 sobre reforma tributária será votada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único comitê além do Plenário que discutirá a proposta. O presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), prevê que a votação acontecerá nesse dia. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, apresentou sua versão alternativa […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em diversos locais, incluindo os aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ), e os portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro O presidente reconheceu que […]
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o projeto de lei do governo que regulamenta a área do Distrito Industrial, com 20 votos a favor. A medida tem como objetivo garantir segurança jurídica na regularização fundiária, beneficiando 17 famílias que vivem na região. O presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), avaliou que o texto traz […]
O Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselhão entregou ao presidente Lula 12 propostas para melhorar o acesso ao crédito no Brasil. Lula defendeu a ampliação do crédito para todos os perfis de empreendedores, visando o crescimento econômico e o desenvolvimento do país. As propostas serão analisadas pelo governo federal. O presidente lembrou […]
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais. O parecer manteve […]
A seca atual na Amazônia gera preocupação sobre o impacto dos fatores climáticos na oferta de água doce. O agravamento da estiagem pode dar início a um ciclo que se estenderá além de 2023, caso os rios não se recuperem antes da próxima estação de seca. Nesse cenário, os rios ingressariam em uma próxima […]
O Senado aprovou projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal, mantendo integralmente o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Quilombolas serão incluídos no sistema de reserva de 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. Os percentuais de diferentes grupos étnicos e socioeconômicos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (24) que o Brasil vai ajudar a repatriar cidadãos da América do Sul que estejam nas áreas do Oriente Médio impactadas pelo conflitos entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas. A Força Aérea Brasileira (FAB) já trouxe ao Brasil 1.413 pessoas e 53 animais […]
O presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei que determinava que povos indígenas só têm direito às terras ocupadas ou reivindicadas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. O anúncio foi feito pelos ministros em coletiva de imprensa. A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) […]
Países vão formular plano conjunto de enfrentamento à estiagem Lula e Petro discutem a seca na Amazônia Em uma ligação telefônica realizada nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram sobre a seca que afeta a Amazônia. Esta é a pior estiagem a atingir a […]
O Egito convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir o conflito entre Israel e o grupo Hamas. O presidente Lula não pode participar devido a cirurgia, mas um representante irá em seu lugar. A cúpula ocorrerá neste sábado no Cairo. Presidência da República enviará representante O foco principal do […]
Autor da proposta, ao defender matéria, destacou que é no período puerpério que a mulher tem mais necessidade de recursos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 007/2023 foi aprovada por unanimidade pelos deputados nesta terça-feira (17). A PEC garante o direito de receber remuneração integral durante as licenças maternidade e paternidade, incluindo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público […]
Condutores de veículos de carga e ônibus serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco se não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio, de acordo com a Lei 14.599/2023 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Três trechos da lei foram restaurados após a derrubada dos vetos do presidente Lula […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o PL 3.594/2023, proposto pelo senador Luis Carlos Heinze, que classifica o vinho como alimento natural. A atualização da legislação busca alinhar o Brasil às práticas internacionais e promover o desenvolvimento sustentável do setor. Países como a Espanha, Uruguai e a União Europeia já tratam o vinho […]
Um dos PLs dispõe sobre implementação de rastreamento e teste genético para detecção precoce de câncer A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou dois projetos de lei (PLs) nesta terça-feira (10) com o objetivo de prevenir o câncer. O primeiro PL, proposto pela deputada Catarina Guerra (União), cria o programa de apoio à saúde […]
